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Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Estudo de Aluviões é apresentado na terça-feira
A Região apresenta na próxima terça-feira o estudo sobre as aluviões na ilha da Madeira.
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto
[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Dissertação de Mestrados
Dissertação de Mestrados - LREC
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019
[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro
[ Procede à quinta alteração ao Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, (…) ]
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março
[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003
[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Decreto Regulamentar n.º 13/2003, de 26 de junho
[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 2.ª alteração do RST
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto
[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro
[ Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) ]
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo Regional
Secretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Instituto para a Qualificação abre portas para visitas esta quinta e sexta-feira
18 e 19 de abril
240 alunos em visitas de estudo no Instituto para a Qualificação
Nos próximos dias 18 e 19 de abril
Visitas de estudo ao Instituto para a Qualificação (IQ)
Visitas ao Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM) e/ou à Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Visitas de Estudo
Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
STFP na “I Edição do Concurso Educação para os Media”
Formandos do STFP estiveram presentes
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Prazo de resposta ao inquérito de Literacia em Saúde alargado até 15 de fevereiro
É reformado? Precisamos da sua colaboração!
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde nas pessoas reformadas
“Quanto sabem os mais velhos sobre a sua saúde?”
Governo Regional promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde, nas pessoas reformadas
Inquérito à população reformada
I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família - Da compreensão à Intervenção
A Direção Regional de Educação (DRE) em parceria com a Universidade da Madeira (UMa) organiza as I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família – Da compreensão à Intervenção, no dia 19 de janeiro de 2024, às 9h00, no Auditório da Reitoria da UMa.
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Formandos do STFP realizam visita de estudo ao Parque Ecológico
Grupo de formandas e formadoras visitam Parque Ecológico do Funchal
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